Ano Letivo 2026/2026 Provas e Exames CALENDÁRIO INFORMAÇÕES (legislação, normas e outros)
• Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro de 2025: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
• Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro de 2026: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
• Guia Geral de Exames 2026: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
• Norma 01/JNE/2026: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• Norma 02/JNE/2026: Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário • Norma 02/JNE/2026: Informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação • Norma 03/JNE/2026: Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário  Devolução de Manuais Escolares Matrículas 2026/2027: Calendário e Prazos Importantes | Informamos toda a comunidade educativa sobre os prazos para a realização de matrículas e renovações, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026: Calendário de Matrículas - Pré-escolar e 1.º ano: 22 de abril a 1 de junho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 de junho a 29 de junho
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 de julho a 13 de julho
- 10.º e 12.º anos: 15 de julho a 22 de julho
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| | Notas Importantes: - Renovação Automática: A renovação é automática para os alunos que permanecem no mesmo estabelecimento, sem mudança de ciclo ou de encarregado de educação, e sem opções curriculares pendentes.
- Publicação de Listas:
- As listas de admitidos para o Pré-escolar e 1.º ano saem até ao 1.º dia útil de julho.
- Para os restantes anos, as listas são publicadas até ao último dia útil de julho.
Dica: Não deixe para o último dia! Garanta que todos os dados do Encarregado de Educação estão atualizados no Portal das Matrículas | Manuais Escolares Adotados 2025_2026 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor
Tutorial para instalar o Hotspot nos Portáteis do PTD  Regulamento Geral de Proteção de Dados Regulamento Despacho de Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados do Agrupamento
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